A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório propondo melhorias no sistema penal do estado para proteger mulheres presas de possíveis violações de direitos humanos. A iniciativa surgiu após o caso da indígena Kokama, vítima de estupro em delegacia de Santo Antônio do Içá. Entre as medidas recomendadas, estão: Protocolos obrigatórios de escuta humanizada, com profissionais especializados e presença da Defensoria em todas as oitivas para evitar revitimização. Notificação prévia à Defensoria…
Defensoria do Amazonas propõe ações para prevenir novos casos de violência contra mulheres privadas de liberdade
