O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil após sua derrota nas eleições de 2022. A denúncia envolve também ex-ministros e aliados próximos, que, segundo a PGR, conspiraram para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder ilegalmente.
Diante desse cenário, a principal dúvida é: Bolsonaro pode ser preso? A resposta depende do andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a denúncia já foi apresentada, cabe ao STF analisá-la e decidir se a torna uma ação penal. Caso isso aconteça, Bolsonaro passa a ser réu e poderá responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Se condenado, as penas previstas podem ultrapassar 10 anos de prisão. No entanto, a prisão imediata de Bolsonaro só ocorreria em situações específicas, como prisão preventiva decretada pelo STF, caso haja risco de fuga ou obstrução da Justiça. Caso contrário, ele só poderia ser preso após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
O desenrolar do caso será decisivo para o futuro político e jurídico do ex-presidente, que já enfrenta outras investigações e teve seus direitos políticos cassados. Enquanto isso, Bolsonaro articula apoio entre aliados e tenta barrar as investigações por meio da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
