O vereador Raiff Matos (PL) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei apelidado de “Lei Anti-Oruam”, que visa proibir a prefeitura de contratar, apoiar ou patrocinar artistas que façam apologia ao crime em suas músicas ou apresentações. O projeto foi apresentado nesta terça-feira (18) e gerou debate sobre os limites da liberdade artística e as responsabilidades do poder público.
A proposta surge após polêmicas envolvendo o cantor de funk Oruam, acusado de exaltar atividades criminosas em suas letras. O vereador argumenta que recursos públicos não devem ser utilizados para promover eventos que incentivem comportamentos ilegais ou violentos. Caso o projeto seja aprovado, artistas que fizerem referência ao crime de forma positiva poderão ser impedidos de se apresentar em eventos financiados pela prefeitura.
A medida tem apoio de setores conservadores e de parte da população que considera a música um influenciador de comportamentos sociais. Por outro lado, críticos da proposta alegam que a lei pode ferir a liberdade de expressão e abrir precedentes para censura na cultura. O projeto ainda passará por análise na Câmara antes de uma possível votação e sanção pelo prefeito de Manaus.
