Categoria: Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, gerou despesas de R$ 3,2 milhões em viagens pelo Brasil em 2024. O valor quase duas vezes superior aos R$ 1,8 milhão gastos por Lula. Alckmin concentrou suas visitas em São Paulo, o que custou R$ 1,7 milhão em 15 cidades, e em outros dez municípios de diferentes Estados. Alguns desses deslocamentos não possuíam agenda oficial. Os gastos do vice-presidente e do presidente com viagens superam os valores reportados no Portal da Transparência, que apenas inclui custos de diárias e passagens da equipe de…

Ex-vereador gaúcho será responsável pelos preparativos para o encontro do G20.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Como tem caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue diretamente para a Câmara dos Deputados. De acordo com o PL, o tratamento será oferecido de forma voluntária e será destinado apenas a reincidentes em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Caso o condenado aceite…

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (22) que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. A prática consiste em apresentar ações na Justiça contra o conteúdo de reportagens com o objetivo de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora foi apresentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para reconhecer a existência do assédio judicial e determinar que a iniciativa contra profissionais da comunicação fere a Constituição. Barroso estabeleceu que ações múltiplas devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Hoje,…