O PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) acusam Moro de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
TSE retoma hoje julgamento que pode cassar mandato de Sérgio Moro
Categoria: Política
Moraes libera método de aborto que tinha sido proibido pelo CFM
O procedimento ocorre por meio de injeção de substâncias que fazem com que o coração do bebê pare. Posteriormente, ele é retirado do útero.
Congresso Nacional adia análise do veto à saidinhas de presos
O Congresso Nacional adiou para o dia 28 de maio a análise do veto ao projeto de lei que restringiu as saídas temporárias de presos, as chamadas ‘saidinhas’. O presidente Lula (PT) sancionou parcialmente o texto, mantendo a possibilidade de liberação por alguns períodos para visita à família. O que possibilita ainda a regalia aos presos. A lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando apenas a saída para detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto…
Eduardo Braga e Omar Aziz votam sim pela volta do DPVAT
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).
Líderes na Câmara concordam em taxar compras de até US$ 50
PL que acaba com isenção fiscal de importações deve ser votado em plenário nas próximas horas.
Lewandowski atende Pimenta e aciona PF para investigar usuários que postaram conteúdos sobre o RS
Ministro de Lula enquadrou conteúdos que questionam ações no estado gaúcho como ‘fake news’ e pediu providências.
Deputada dos EUA chama Alexandre de Moraes de “operador totalitário”
A sessão, que tinha como tema “Brasil: a crise da democracia, liberdade, e do Estado de Direito?”, ouviu testemunhas sobre as denúncias contra o Judiciário brasileiro.
Deputados Federais apresentam PL que destina 50% do Fundo Eleitoral ao RS
A estimativa dos parlamentares é a indicação de R$ 2,45 bilhões aos municípios do Rio Grande do Sul.
TCE dá prazo para que Prefeitura de Manaus responda sobre recursos do Fundeb
No entanto, o MPC-AM também apontou que, apesar da diminuição de repasses, a justificativa possivelmente não seria válida, já que o município de Manaus ainda teria tido sobra de recursos do Fundeb referentes aos exercícios de 2021 e 2022.
Cidade fecha 2023 com dois dígitos na corrida à Prefeitura de Manaus
David Almeida segue na líderança da corrida eleitoral, seguido de Amom Mandel